Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2026

Ao acessar o site ou o sistema PORTAL MP SST, você concorda com os termos abaixo.

1. Sobre o portal

O PORTAL MP SST é uma ferramenta de apoio à organização e à gestão de atividades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho, como treinamentos, certificados, cadastros e ordens de serviço.

2. Acesso ao sistema

O acesso ao sistema é restrito a usuários cadastrados e ativos. Cada usuário é responsável por manter o sigilo de seu e-mail e senha e por todas as ações realizadas com as suas credenciais. Os recursos disponíveis dependem do perfil e das permissões atribuídos.

3. Responsabilidade pelas informações

As informações cadastradas e os documentos emitidos são de responsabilidade dos usuários e das empresas que os utilizam. O portal não substitui a responsabilidade técnica de profissionais habilitados nem garante, por si só, o cumprimento de obrigações legais ou normativas.

4. Uso adequado

É proibido utilizar o portal para fins ilícitos, tentar acessar informações de outras empresas sem autorização ou comprometer a segurança e a disponibilidade do sistema.

5. Disponibilidade

Busca-se manter o portal disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por falhas de serviços de terceiros.

6. Propriedade intelectual

A marca, o layout e o software do PORTAL MP SST pertencem aos seus titulares. Os modelos e as informações enviados pelos usuários permanecem sob responsabilidade de quem os cadastrou.

7. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Dúvidas podem ser enviadas pelo WhatsApp informado neste site.